Melhore sua busca

  Lei Ordinária 250/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA GRATIFICAÇ&O AO REPRESENTANTE DO INPS E FUNRURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/09/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária225/1988 02/12/1988MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.