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  Lei Ordinária 2.970/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.049/2012, que dispõe sobre a denominação de escolas municipais de Conceição do Castelo-ES, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 47/2026
Nº do Processo:   11005
Ano do Processo:   2026

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Lei Ordinária2.049/2018 19/12/2018MENCIONA
Lei Ordinária2.049/2018 19/12/2018INCLUIinciso III ao art. 1º

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