Ementa: Institui o Final de Semana Cultural no Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Legislativo 4/2023
Nº do Processo:   9121
Ano do Processo:   2023

Autoria


Lúcio Aguiar

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 31/10/1990MENCIONAArt. 42

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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