Ementa: Em decorrência do falecimento da Srª Soneide Maria Dalla Bernadina de Oliveira, a Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2015, prevista no calendário anual divulgado através do Ato nº 551/2015, fica transferida para as 18:00 horas do dia 22 de outubro de 2015.