Melhore sua busca

  Ato 495/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: Arquivar o Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2012 e o Projeto de Resolução n° 001/2012, ambos de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2012

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.