Ato 465/2011 ATO ORIGINAL


Ementa: Fica constiuída a Comissão Especial de Representação, composta pelos Vereadores Luiz Cláudio Zóboli da Cunha - PSDB, Saulo Mareto - PSB e Pionano Jonathos Crisostomo - DEM, para sob a presidência do primeiro, representar a Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES junto aos Deputados Federais do Estado do Espírito Santo, com assento a Câmara Federal, em Brasília-DF, nos dias 22 e 23 de novembro de 2011, objetivando o devido acompanhamento e viabilização das proposições apresentadas ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015) do Governo Federal, bem como das demais proposições apresentadas ao Orçamento da União de 2011, alem do encaminhamento de novas solicitações e demandas para inserção - através de emendas parlamentares - na Lei Orçamentária Anual da União para o Exercício de 2012, focando a liberação de recursos e benfeitorias em prol do Município de Conceição do Castelo-ES e a população em geral.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.