Ementa: EXONERAR, na forma do art. 64, § 2°, alínea “a”, da Lei Complementar n° 046/94, o servidor MAKSON CORA, do cargo de Chefe do Serviço de Gabinete - CG4, da Ornara Municipal de Conceição do Castelo - ES gerais que venha a beneficiar o Município de Conceição do Castelo-ES e a população em geral.