Melhore sua busca

  Lei Ordinária 703/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária702/1999 30/12/1999MENCIONAOrçamento de 2000

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.