Ato 118/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: ARQUIVAR, conforme estabelece o art 116 da Resolução nº 06/91 ( regimento Interno), o requerimento nº 148/95, protocolado sob nº 1.600/95, de autoria do Vereador Lauro Edvar Lopes, que REQUER Providências referente à Comissao Processante, criada através do ATO nº 07/91
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.