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Último lançamento: 06/07/2026       Última atualização: 17/07/2026   IMPRIMIR
Ato n° 985/2026
ANTECIPA HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCA SESSÃO SOLENE.
Data: 09/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 984/2026
DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES ÀS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL VIA TV CÂMARA AO VIVO E VIA RÁDIO, PUBLICAÇÕES E VÍDEOS NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL E NAS REDES SOCIAS (YOUTUBE/FACEBOOK), QUE APRESENTEM CONTEÚDO POLÍTICO TENDENTE A AFETAR A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE CANDIDATOS NO PLEITO ELEITORAL DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 983/2026
TRANSFERE DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 23/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 982/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETO DO EDITAL N° 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 981/2026
FICAM OS SERVIDORES LUCIANO DRIUSSO E ROMULO DE ASSIS SILVA LÁZARO, DESIGNADOS PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 135/2026 E ATO Nº 980/2026.
Data: 12/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 980/2026
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/06/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 979/2026
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO.
Data: 15/05/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 978/2026
CONCEDER, 05 (CINCO) DIAS DE FÉRIAS, A SEREM GOZADAS A PARTIR DE PARTIR DO DIA 04/05/2026, AO SERVIDOR SR. ROMULO DE ASSIS SILVA LÁZARO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE – CC-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, RELATIVAS A PARTE DO RESTANTE DE FÉRIAS DO EXERCÍCIO DE 2025.
Data: 30/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 977/2026
CONVOCA SESSÃO SOLENE.
Data: 28/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 976/2026
A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, SERÁ CUMPRIDA EM REGIME DE TURNOS DE 30 HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM O HORÁRIO ESTABELECIDO NO "QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO".
Data: 01/04/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
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