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Ato n° 963/2025
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, NOS TERMOS DO ART. 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Data: 30/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 962/2025
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - EXERCÍCIO DE 2025.
Data: 30/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 961/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO.
Data: 29/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 960/2025
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS COFRES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SALDO FINANCEIRO DE QUE TRATA O ART. 168, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 109, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 959/2025
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 8° A 11, DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2003, FICA ELEVADO DE M PARA N, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI ANTES CITADA, O PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, SR. LUCIANO DRIUSSO, OCUPANTE DO CARGO DE ADJUNTO PARLAMENTAR, NÍVEL VII.
Data: 29/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 958/2025
DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO DRIUSSO, BARBARA NATHANIA DASSIE E ROMULO DE ASSIS SILVA LÁZARO, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS E EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Data: 22/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 957/2025
CONVOCA SESSÃO SOLENE.
Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 956/2025
ADIANTA HORÁRIO DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Ato n° 955/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO.
Data: 12/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Humberto Rocha
Ato n° 953/2025
CONCEDER, 12 (DOZE) DIAS DE FÉRIAS, A PARTIR DE 05/01/2026, AO SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DRIUSSO.
Data: 15/12/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
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