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Última atualização: 19/05/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 27/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO RIGO E DO CENTRO DE EVENTOS "SANFONÃO", PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DAS DEVIDAS PLACAS INFORMATIVAS NAS REFERIDAS OBRAS.
Processo N°: 11083/2026 Protocolo N°: 421 ID: 12073 Data: 19/05/2026 10:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO E DEMAIS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CUJO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 QUE DEIXOU DE SER COMPUTADO EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 11064/2026 Protocolo N°: 388 ID: 12038 Data: 12/05/2026 08:52:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO OS VALORES TOTAIS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA; MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA.
Processo N°: 11062/2026 Protocolo N°: 386 ID: 12036 Data: 11/05/2026 10:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 24/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO O RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS PROTOCOLOS REFERENTES AS SOLICITAÇÕES DE ABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 11040/2026 Protocolo N°: 360 ID: 12011 Data: 29/04/2026 13:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO O RELATÓRIO DETALHADO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS A REFERIDA SECRETARIA QUE RECEBERAM DIÁRIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: 11038/2026 Protocolo N°: 358 ID: 12009 Data: 29/04/2026 13:06:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO: RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO A QUANTIDADE DE DEMANDAS PROTOCOLADAS POR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2025, REFERENTES AO PRONAF; INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DE QUAIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS VINCULADAS AO PRONAF NO MUNICÍPIO; A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE OPERADORES E SERVIDORES LOTADOS NESTE SETOR, ESPECIFICANDO SUAS FUNÇÕES.
Processo N°: 11028/2026 Protocolo N°: 347 ID: 11998 Data: 28/04/2026 09:42:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$2.745,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) RELATIVO A AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO DESTINADOS A ATENDER A SEMED, CONFORME NOTA FISCAL N° 191, EMITIDA EM 10/11/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0005/2024 E TERMO DE CONTRATO N° 00128/2025.
Processo N°: 11018/2026 Protocolo N°: 336 ID: 11986 Data: 22/04/2026 08:24:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Requerimento n° 20/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA E DETALHADA DOS GASTOS REALIZADOS ATRAVÉS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 11013/2026 Protocolo N°: 331 ID: 11981 Data: 17/04/2026 10:01:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Requerimento n° 19/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES À UTILIZAÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS DA REFERIDA SECRETARIA, NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2026.
Processo N°: 11004/2026 Protocolo N°: 322 ID: 11972 Data: 14/04/2026 08:33:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE OU SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA GESTÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11003/2026 Protocolo N°: 321 ID: 11971 Data: 10/04/2026 14:58:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
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