Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Saulo Belisário 
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Projeto de Lei Legislativo n° 1/2000
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 2107/2000 Protocolo N°: 2107 ID: 4058 Data: 14/02/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Saulo Belisário
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/1999
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ-HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA
Processo N°: 2041/1999 Protocolo N°: 2041 ID: 4059 Data: 21/05/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Saulo Belisário
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/1998
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO BENTO DAS PEDRAS
Processo N°: 1988/1998 Protocolo N°: 1988 ID: 4053 Data: 13/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Saulo Belisário
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/1998
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA ESPERANÇA
Processo N°: 1921/1998 Protocolo N°: 1921 ID: 4052 Data: 24/04/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Saulo Belisário
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/1997
CONDICIONA O PAGAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À PRÉVIA DEMONSTRAÇÃO DOS PAGAMENTOS ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1800/1997 Protocolo N°: 1800 ID: 4057 Data: 10/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Saulo Belisário
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/1997
DISCIPLINA PRAZO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 1798/1997 Protocolo N°: 1798 ID: 4056 Data: 10/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Saulo Belisário
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/1997
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL TODOS OS EDITAIS E DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM AS LICITAÇÕES REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1797/1997 Protocolo N°: 1797 ID: 4055 Data: 10/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Saulo Belisário
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/1997
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 1783/1997 Protocolo N°: 1783 ID: 4054 Data: 12/05/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Saulo Belisário
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