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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Pedido de Providência
Autor:
Dinner Pinon
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Pedido de Providência n° 69/2020
SUGERE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI QUE VISE ISENTAR OU DIMINUIR AS ALÍQUOTAS REFERENTES AO ISS E IPTU (COMERCIAL) RELACIONADOS À ATIVIDADE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2021.
Processo N°:
7581/2020
Protocolo N°:
265
ID:
1107
Data:
27/10/2020 09:59:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 95/2019
SUGERE QUE SEJAM INSTALADAS DUAS PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA JOSÉ ELOI DA SILVA (TRECHO ENTRE A PADARIA MILAGRE E A BORRACHARIA ZAQUI PNEUS), NO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA.
Processo N°:
7145/2019
Protocolo N°:
161
ID:
652
Data:
09/07/2019 11:00:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 76/2019
SUGERE ADEQUAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 20 DE JULHO DE 2011, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS FARMACÊUTICAS E DROGARIAS AOS NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DECIDIDOS PELOS SEUS REPRESENTANTES.
Processo N°:
7116/2019
Protocolo N°:
132
ID:
623
Data:
04/06/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 68/2019
SUGERE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE FORMOSA.
Processo N°:
7088/2019
Protocolo N°:
99
ID:
577
Data:
09/04/2019 10:53:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 67/2019
SUGERE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO ÀS COMUNIDADES DE ÁGUA LIMPA, MORRO VÊNUS E MONTEVIDÉO.
Processo N°:
7087/2019
Protocolo N°:
98
ID:
576
Data:
09/04/2019 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 53/2019
SUGERE QUE SEJA FEITA UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, ATENDENDO AS PROPRIEDADES DE ALOIZIO CECOTE, DE ALDACI MOREIRA, DE JORGE AILTON DÁVEL E DE ROMÁRIO DÁVEL.
Processo N°:
7059/2019
Protocolo N°:
70
ID:
548
Data:
12/03/2019 08:56:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 43/2019
SUGERE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE ALUGAR UMA RESIDÊNCIA PARA OS PACIENTES QUE RESIDEM NO INTERIOR E PRECISAM IR A VITÓRIA REALIZAR UMA CONSULTA OU UM TRATAMENTO DE SAÚDE, PERNOITAREM.
Processo N°:
7045/2019
Protocolo N°:
56
ID:
534
Data:
26/02/2019 10:29:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 42/2019
SUGERE QUE SEJA FEITO UM PROJETO, PRINCIPALMENTE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS (CISTERNAS), E QUE TAMBÉM SEJA IMPLANTADO, SE POSSÍVEL, PAINÉIS SOLARES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SUA AUTARQUIA.
Processo N°:
7044/2019
Protocolo N°:
55
ID:
533
Data:
26/02/2019 10:25:40
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 43/2018
PEDE-SE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, QUE O ESPAÇO DESTINADO ÀS CRIANÇAS, NA PRAÇA OSVALDO DE MELO RIGO, NO CENTRO, ESTEJA ABERTO À POPULAÇÃO EM UM PERÍODO MAIOR DE TEMPO.
Processo N°:
6858/2018
Protocolo N°:
ID:
127
Data:
03/07/2018 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dinner Pinon
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