Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Serjão 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 32/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO: O VALOR TOTAL ARRECADADO PELA EDP JUNTO AOS MUNÍCIPES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), MÊS A MÊS, NO PERÍODO DE (JANEIRO A JULHO DE 2025); O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO REFERENTE A ESSA ARRECADAÇÃO DA TAXA; AS DESPESAS DA PREFEITURA, NO MESMO PERÍODO, COM MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; O MONTANTE INVESTIDO PELA PREFEITURA EM EXPANSÃO MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SE HOUVER; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10298/2025 Protocolo N°: 670 ID: 11151 Data: 26/08/2025 10:05:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DO APLICATIVO "TURBO 7"; SE A PREFEITURA CONCEDEU AUTORIZAÇÃO POR MEIO DE ALVARÁ AOS MOTORISTAS DO APLICATIVO; SE OS MOTORISTAS REALIZAM PAGAMENTOS DE ALGUMA TAXA PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL; INFORMAR O EMBASAMENTO LEGAL PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO FORNECIDO PELO APLICATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10168/2025 Protocolo N°: 528 ID: 11003 Data: 07/07/2025 11:27:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO INFORMAÇÕES SOBRE: VALOR DAS TAXAS QUE É PAGO PELOS VENDEDORES AMBULANTES DE FORA DO MUNICÍPIO; OS REFERIDOS VENDEDORES AMBULANTES EMITEM NOTAS FISCAIS?; QUAIS OS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS VENDEDORES AMBULANTES?
Processo N°: 10127/2025 Protocolo N°: 482 ID: 10957 Data: 18/06/2025 12:22:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
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