Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Providência Autor: Serjão 
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Última atualização: 03/07/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 131/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS PRAÇAS DOS BAIRROS BOA ESPERANÇA E ARTHUR SOARES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11177/2026 Protocolo N°: 527 ID: 12185 Data: 03/07/2026 10:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 130/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A VIABILIDADE DE DESTINAR PARTE DA ESTRUTURA METÁLICA DE INTERESSE PÚBLICO EM DIFERENTES LOCAIS DO MUNICÍPIO, SUGERINDO QUE A REFERIDA ESTRUTURA SEJA UTILIZADA PARA: COBERTURA DA GARAGEM NO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA; COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE MONFORTE FRIO; COBERTURA DO PARQUE INFANTIL DA ESCOLA DE MONFORTE FRIO; COBERTURA DA FUTURA ACADEMIA POPULAR DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 11176/2026 Protocolo N°: 526 ID: 12184 Data: 03/07/2026 08:21:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 128/2026
SUGERE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) CELEBRADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E PROPRIETÁRIOS DE PEDREIRAS; ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MINIMIZAR O EXCESSO DE POEIRA NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE MATA FRIA.
Processo N°: 11151/2026 Protocolo N°: 500 ID: 12156 Data: 23/06/2026 11:34:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão, Andréia Dalbó
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 123/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS VISANDO INCLUIR, NO PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OSVALDO DE MELO RIGO, O RETORNO E A REATIVAÇÃO DO CHAFARIZ, ONDE ANTIGAMENTE EXISTENTE NO LOCAL.
Processo N°: 11128/2026 Protocolo N°: 477 ID: 12133 Data: 15/06/2026 14:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 121/2026
SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11120/2026 Protocolo N°: 467 ID: 12123 Data: 03/06/2026 12:04:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 120/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE INDAIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11108/2026 Protocolo N°: 454 ID: 12111 Data: 29/05/2026 11:47:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 119/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS E ARTICULAÇÕES JUNTO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL REGIONAL.
Processo N°: 11103/2026 Protocolo N°: 449 ID: 12101 Data: 28/05/2026 09:59:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 117/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA E NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 11089/2026 Protocolo N°: 428 ID: 12080 Data: 20/05/2026 13:36:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 116/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PARAÍSO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, VISANDO POSSIBILITAR A ENTREGA REGULAR DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS E DEMAIS SERVIÇOS POSTAIS AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Processo N°: 11088/2026 Protocolo N°: 427 ID: 12079 Data: 20/05/2026 13:34:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 114/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE E DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA COMUNIDADE DE CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11080/2026 Protocolo N°: 413 ID: 12065 Data: 19/05/2026 08:26:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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