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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Serjão
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Última atualização: 03/06/2026
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Pedido de Providência n° 121/2026
SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTITUA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11120/2026
Protocolo N°:
467
ID:
12123
Data:
03/06/2026 12:04:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 120/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE INDAIÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
11108/2026
Protocolo N°:
454
ID:
12111
Data:
29/05/2026 11:47:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 119/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS E ARTICULAÇÕES JUNTO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL REGIONAL.
Processo N°:
11103/2026
Protocolo N°:
449
ID:
12101
Data:
28/05/2026 09:59:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 117/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA E NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°:
11089/2026
Protocolo N°:
428
ID:
12080
Data:
20/05/2026 13:36:20
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 116/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO PARAÍSO JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, VISANDO POSSIBILITAR A ENTREGA REGULAR DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS E DEMAIS SERVIÇOS POSTAIS AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Processo N°:
11088/2026
Protocolo N°:
427
ID:
12079
Data:
20/05/2026 13:34:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 114/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE E DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA COMUNIDADE DE CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
11080/2026
Protocolo N°:
413
ID:
12065
Data:
19/05/2026 08:26:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 111/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA AMPLIADO O SERVIÇO DE FUMACÊ DURANTE A SEMANA EM TODO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, INTENSIFICANDO AS AÇÕES DE COMBATE AOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
Processo N°:
11068/2026
Protocolo N°:
392
ID:
12042
Data:
12/05/2026 10:44:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 107/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA CIDADÃ ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS COMUNIDADES DO INTERIOR E LOCALIDADES MAIS AFASTADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
11053/2026
Protocolo N°:
374
ID:
12024
Data:
05/05/2026 10:02:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 102/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DA SALA DE PROVA DE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Processo N°:
11020/2026
Protocolo N°:
338
ID:
11988
Data:
22/04/2026 09:54:12
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 87/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESPESSURA DE 20 POR MANILHAS DE 60 NA RUA JOÃO VENTURIM SOBRINHO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE.
Processo N°:
10954/2026
Protocolo N°:
270
ID:
11919
Data:
24/03/2026 08:50:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
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