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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Requerimento
Autor:
Humberto Rocha
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Última atualização: 19/05/2026
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Requerimento n° 27/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO RIGO E DO CENTRO DE EVENTOS "SANFONÃO", PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DAS DEVIDAS PLACAS INFORMATIVAS NAS REFERIDAS OBRAS.
Processo N°:
11083/2026
Protocolo N°:
421
ID:
12073
Data:
19/05/2026 10:19:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS AO PAGAMENTO DO QUINQUÊNIO E DEMAIS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CUJO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 QUE DEIXOU DE SER COMPUTADO EM RAZÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°:
11064/2026
Protocolo N°:
388
ID:
12038
Data:
12/05/2026 08:52:39
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO OS VALORES TOTAIS DAS DESPESAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA; MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA.
Processo N°:
11062/2026
Protocolo N°:
386
ID:
12036
Data:
11/05/2026 10:59:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 24/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO O RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS PROTOCOLOS REFERENTES AS SOLICITAÇÕES DE ABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°:
11040/2026
Protocolo N°:
360
ID:
12011
Data:
29/04/2026 13:26:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO: RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO A QUANTIDADE DE DEMANDAS PROTOCOLADAS POR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DESDE O DIA 1° DE JANEIRO DE 2025, REFERENTES AO PRONAF; INFORMAÇÕES PRECISAS ACERCA DE QUAIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESTÃO A DISPOSIÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS VINCULADAS AO PRONAF NO MUNICÍPIO; A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE OPERADORES E SERVIDORES LOTADOS NESTE SETOR, ESPECIFICANDO SUAS FUNÇÕES.
Processo N°:
11028/2026
Protocolo N°:
347
ID:
11998
Data:
28/04/2026 09:42:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE: RELATÓRIO GERAL DE GESTÃO; OFICINAS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS; BENEFÍCIOS EVENTUAIS; CAMPANHA DO AGASALHO; UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O VEÍCULO FIAT UNO PLACA MTX5J78 E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°:
10865/2026
Protocolo N°:
170
ID:
11818
Data:
19/02/2026 10:56:21
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO NOTAS FISCAIS, DISCRIMINAÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS, IDENTIFICAÇÃO DE FORNECEDORES, DESTINAÇÃO DAS PEÇAS SUBSTITUÍDAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE JUSTIFICARAM OS REPAROS.
Processo N°:
10730/2026
Protocolo N°:
31
ID:
11678
Data:
23/01/2026 12:04:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADA E ENCAMINHADA PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO DO HOSPITAL; PARECERES DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA SOBRE O ESTUDO; CÓPIA DA PLANTA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL; RELAÇÃO E ESTADO DOS BENS MÓVEIS; LISTA DE CARGOS, SERVIDORES E REMUNERAÇÕES; DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES OFERTADOS E COMPOSIÇÃO ESTIMADA DOS CUSTOS MENSAIS DESSES SERVIÇOS.
Processo N°:
10517/2025
Protocolo N°:
925
ID:
11408
Data:
03/11/2025 11:28:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE EXAMES PENDENTES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO SIM PEDRA AZUL.
Processo N°:
10475/2025
Protocolo N°:
882
ID:
11368
Data:
21/10/2025 11:18:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 36/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE CONTRATO N° 004/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E A EMPRESA INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.
Processo N°:
10438/2025
Protocolo N°:
837
ID:
11318
Data:
02/10/2025 13:13:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
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PROCESSO
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