Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Humberto Rocha 
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Última atualização: 27/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2026
INSTITUI O TÍTULO "SERVIDOR BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10738/2026 Protocolo N°: 39 ID: 11689 Data: 23/01/2026 12:57:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONVOCAÇÃO PRIORITÁRIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OCUPAR CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, EM DETRIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR MEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10230/2025 Protocolo N°: 596 ID: 11075 Data: 28/07/2025 16:15:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
L 2827/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2025
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 25 DE JULHO.
Processo N°: 10166/2025 Protocolo N°: 526 ID: 11001 Data: 07/07/2025 08:24:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
L 2812/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2025
INSTITUI A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ANUAL AOS PROFESSORES DAS ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10061/2025 Protocolo N°: 388 ID: 10861 Data: 12/05/2025 12:11:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO, RESÍDUOS SÓLIDOS E RESTOS DE ALIMENTOS POR COMERCIANTES NAS VIAS PÚBLICAS AOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10042/2025 Protocolo N°: 366 ID: 10840 Data: 05/05/2025 09:43:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2025
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9997/2025 Protocolo N°: 285 ID: 10757 Data: 09/04/2025 09:22:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , IDOSOS E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9965/2025 Protocolo N°: 244 ID: 10715 Data: 31/03/2025 11:02:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE SEPULTAMENTO EM GAVETAS NA NOVA EXTENSÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9892/2025 Protocolo N°: 155 ID: 10625 Data: 06/03/2025 13:35:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
L 2766/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERCURSO DA ROTA TURÍSTICA VALE DO EMBOQUE, INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PELA LEI ESTADUAL N° 11.829/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9860/2025 Protocolo N°: 123 ID: 10592 Data: 25/02/2025 10:42:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
L 2764/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHOEDA CAMPANULATA, E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9251/2024 Protocolo N°: 59 ID: 3378 Data: 07/02/2024 12:09:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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