Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Providência Autor: Humberto Rocha 
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Última atualização: 11/09/2025   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 128/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPONIBILIZE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, UMA SALA ADEQUADA PARA A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, DE MODO QUE O MESMO POSSA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO E ATENDER ÀS PACIENTES DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EM NOSSO PRÓPRIO TERRITÓRIO.
Processo N°: 10364/2025 Protocolo N°: 749 ID: 11230 Data: 11/09/2025 15:07:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 127/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, POSSIBILITANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COM SEGURANÇA, QUALIDADE E PRECISÃO.
Processo N°: 10363/2025 Protocolo N°: 748 ID: 11229 Data: 11/09/2025 15:03:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 126/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RETOME AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X JÁ ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO, CONCLUSÃO DA SALA DESTINADA AO EQUIPAMENTO E EXECUÇÃO DA DEVIDA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE MODO A VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10362/2025 Protocolo N°: 747 ID: 11228 Data: 11/09/2025 14:58:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 124/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POSSA ADICIONAR AO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA OSVALDO DE MELO RIGO, SITUADA PRÓXIMO A IGREJA MATRIZ DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) MESAS APROPRIADAS PARA OS JOGOS DE CARTA, DESTINADAS ESPECIALMENTE AOS FREQUENTADORES DA TERCEIRA IDADE QUE SE REÚNEM REGULARMENTE NO LOCAL.
Processo N°: 10328/2025 Protocolo N°: 704 ID: 11185 Data: 02/09/2025 09:35:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 120/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROMOVA O PAGAMENTO CORRETO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM SEU GRAU MÁXIMO (TETO LEGAL PERMITIDO), AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE FAZEM JUS A ESSE DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGALMENTE ASSEGURADO. DE MANEIRA ESPECIAL, DESTACAM-SE: OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA E LAVAGEM DE BANHEIROS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS; E SERVIDORES DA ÁREA SAÚDE QUE ALÉM DE REALIZAREM A LIMPEZA DOS SANITÁRIOS, MANTÊM CONTATO DIRETO OU INDIRETO COM AGENTES BIOLÓGICOS E PESSOAS INFECTADAS, ESTANDO EXPOSTOS A RISCOS DIÁRIOS.
Processo N°: 10287/2025 Protocolo N°: 659 ID: 11140 Data: 19/08/2025 10:47:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 113/2025
SUGERE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TODAS ÁS ENTIDADES CIVIS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ATRAVÉS DE TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2019, VISANDO RESGUARDAR O MUNICÍPIO DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E SANSÕES DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, PROMOVENDO AS DEVIDAS AUDITORIAS E AVERIGUAÇÕES EM CONSONÂNCIA COM O SENTIDO DA DECISÃO JUNTO AO PROCESSO TC 6205/2022 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES.
Processo N°: 10275/2025 Protocolo N°: 647 ID: 11128 Data: 14/08/2025 11:11:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 111/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO A CESAN, COM URGÊNCIA, MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10254/2025 Protocolo N°: 625 ID: 11105 Data: 05/08/2025 11:43:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 108/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ELABORE E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CRIAÇÃO DE 4 (QUATRO) VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA SAÚDE, A FIM DE POSSIBILITAR A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS JÁ CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO VIGENTE.
Processo N°: 10236/2025 Protocolo N°: 602 ID: 11081 Data: 30/07/2025 14:01:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 104/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA (PADRÃO EDP) NA PRAÇA ONDE TRADICIONALMENTE É REALIZADA A FESTA DA COSTELA, SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, PERTENCENTE À ROTA VALE DO EMBOQUE.
Processo N°: 10229/2025 Protocolo N°: 595 ID: 11074 Data: 28/07/2025 15:54:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 103/2025
SUGERE A EXECUÇÃO E O CUMPRIMENTO DE TODAS AS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO ACÓRDÃO 00570/2024-8 DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES, EM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, INFÂNCIA, PLANOS, INTERSETORIALIDADE E ORÇAMENTOS.
Processo N°: 10228/2025 Protocolo N°: 594 ID: 11073 Data: 28/07/2025 15:35:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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