Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Pedido de Providência Autor: Humberto Rocha 
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Última atualização: 06/07/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 133/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA EMITIDO PARECER TÉCNICO ACERCA DA VIABILIDADE, OU NÃO, DA INSTALAÇÃO DE DOIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO: 01 (UM) PLAYGROUND INFANTIL E 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE.
Processo N°: 11182/2026 Protocolo N°: 532 ID: 12191 Data: 06/07/2026 11:00:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 132/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ESTUDE A VIABILIDADE DE PROMOVER A AVALIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO TICKET FEIRA, VISANDO À POSSIBILIDADE DE TORNAR CUMULATIVO O SALDO DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERMITINDO QUE OS VALORES NÃO UTILIZADOS EM DETERMINADO PERÍODO PERMANEÇAM DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS MESES SUBSEQUENTES.
Processo N°: 11179/2026 Protocolo N°: 529 ID: 12187 Data: 03/07/2026 12:23:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 129/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A POSSIBILIDADE E POSTERIORMENTE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA "LANCHE SAUDÁVEL", DESTINADO AO FORNECIMENTO DE LANCHE NUTRITIVO, LEVE E BALANCEADO, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11172/2026 Protocolo N°: 522 ID: 12179 Data: 30/06/2026 10:03:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 126/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA, VISANDO GARANTIR UMA QUANTIDADE ADEQUADA DE VEÍCULOS PARA ATENDER, DE FORMA EFICIENTE E CONTÍNUA, O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 11144/2026 Protocolo N°: 493 ID: 12149 Data: 23/06/2026 09:21:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 104/2026
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA IDENTIDADE VISUAL NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A BR-262.
Processo N°: 11026/2026 Protocolo N°: 345 ID: 11995 Data: 27/04/2026 12:17:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 101/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA APRESENTADO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO O NOVO PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO - "SANFONÃO", PROMOVENDO AMPLA DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, PODENDO, INCLUSIVE, SER UTILIZADO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OU APRESENTAÇÃO OFICIAL DO REFERIDO PROJETO.
Processo N°: 11014/2026 Protocolo N°: 332 ID: 11982 Data: 17/04/2026 10:04:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 93/2026
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE A DOAÇÃO DAS TELHAS USADAS QUE SERÃO RETIRADAS DO CENTRO DE EVENTOS SANFONÃO, EM VIRTUDE DA REFORMA A SER REALIZADA NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO ROTA VALE DO EMBOQUE.
Processo N°: 10996/2026 Protocolo N°: 314 ID: 11964 Data: 07/04/2026 13:23:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 89/2026
SUGERE QUE SEJA PROVIDENCIADA, A RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE CIDADÃO PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10959/2026 Protocolo N°: 275 ID: 11925 Data: 24/03/2026 11:27:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 81/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS EM POSTES JÁ EXISTENTES NO BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIRRO CASSARO, LOCALIZADO LOGO APÓS O MORRO DO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10932/2026 Protocolo N°: 246 ID: 11895 Data: 16/03/2026 13:11:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 80/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE CONDUZ ATÉ A PROPRIEDADE ONDE ESTÁ INSTALADO O TUTICÔCO RESTAURANTE, EMPREENDIMENTO QUE VEM SENDO ESTRUTURADO COM SIGNIFICATIVO INVESTIMENTO POR PARTE DE SEU PROPRIETÁRIO.
Processo N°: 10931/2026 Protocolo N°: 245 ID: 11894 Data: 13/03/2026 15:03:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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