Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Executivo n° 99/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7322/2019 Protocolo N°: 339 ID: 830 Data: 16/12/2019 11:10:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 98/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7320/2019 Protocolo N°: 337 ID: 828 Data: 16/12/2019 09:56:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 97/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR UM ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7319/2019 Protocolo N°: 336 ID: 827 Data: 16/12/2019 09:06:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 96/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7316/2019 Protocolo N°: 333 ID: 824 Data: 13/12/2019 14:43:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 95/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7309/2019 Protocolo N°: 326 ID: 817 Data: 03/12/2019 13:34:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 94/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7308/2019 Protocolo N°: 325 ID: 816 Data: 03/12/2019 13:29:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 93/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7307/2019 Protocolo N°: 324 ID: 815 Data: 03/12/2019 13:22:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 92/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7297/2019 Protocolo N°: 313 ID: 804 Data: 26/11/2019 10:30:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 91/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
Processo N°: 7296/2019 Protocolo N°: 312 ID: 803 Data: 26/11/2019 10:29:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 90/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 2.099, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7295/2019 Protocolo N°: 311 ID: 802 Data: 26/11/2019 10:27:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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