Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2002 
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Projeto de Lei Executivo n° 55/2002
AUTORIZA PAGAMENTO DE ADITIVO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Processo N°: 2670/2002 Protocolo N°: 2670 ID: 6713 Data: 23/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 54/2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2669/2002 Protocolo N°: 2669 ID: 6712 Data: 23/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 53/2002
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Processo N°: 2668/2002 Protocolo N°: 2668 ID: 6711 Data: 23/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 52/2002
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE E DEFESA CIVIL (COMDEC), DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2664/2002 Protocolo N°: 2664 ID: 6710 Data: 23/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 51/2002
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2660/2002 Protocolo N°: 2660 ID: 6709 Data: 17/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 50/2002
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2659/2002 Protocolo N°: 2659 ID: 6708 Data: 17/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 49/2002
ALTERA CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIAO SUDOESTE SERRANA – CIS – PEDRA AZUL
Processo N°: 2649/2002 Protocolo N°: 2649 ID: 6707 Data: 09/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 47/2002
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2643/2002 Protocolo N°: 2643 ID: 6705 Data: 29/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 46/2002
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO
Processo N°: 2641/2002 Protocolo N°: 2641 ID: 6704 Data: 26/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 48/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES REGENTES DE CLASSE E OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA TÉCNICA PEDAGÓGICA QUE ATUARAM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO NO ANO LETIVO DE 2002
Processo N°: 2640/2002 Protocolo N°: 2640 ID: 6706 Data: 25/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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