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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Ano Proposição:
1999
Localizada(s)
35
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Projeto de Lei Executivo n° 36/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2101/1999
Protocolo N°:
2101
ID:
6847
Data:
15/12/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2099/1999
Protocolo N°:
2099
ID:
6846
Data:
29/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 34/1999
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2094/1999
Protocolo N°:
2094
ID:
6845
Data:
23/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1999
DEFINE NORMAS ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°:
2092/1999
Protocolo N°:
2092
ID:
6844
Data:
23/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1999
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2091/1999
Protocolo N°:
2091
ID:
6843
Data:
16/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/1999
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ESTABELECENDO NORMAS E DIRETRIZES PARA A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Processo N°:
2090/1999
Protocolo N°:
2090
ID:
6842
Data:
16/11/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2086/1999
Protocolo N°:
2086
ID:
6841
Data:
28/10/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 27/1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2083/1999
Protocolo N°:
2083
ID:
6839
Data:
08/10/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 28/1999
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Processo N°:
2082/1999
Protocolo N°:
2082
ID:
6840
Data:
06/10/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 26/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2069/1999
Protocolo N°:
2069
ID:
6838
Data:
14/09/1999 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
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PROCESSO
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