Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1998 
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Projeto de Lei Executivo n° 46/1998
FIXA TABELA DE PREÇOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE SAÚDE A SEREM COBRADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2006/1998 Protocolo N°: 2006 ID: 6890 Data: 15/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 45/1998
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2001/1998 Protocolo N°: 2001 ID: 6889 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 44/1998
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1993/1998 Protocolo N°: 1993 ID: 6888 Data: 17/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 43/1998
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A CONTRIBUIR COM O CONTRIBUIR COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE SERRANA
Processo N°: 1992/1998 Protocolo N°: 1992 ID: 6887 Data: 17/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 42/1998
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DA DÍVIDA ATIVA E DÉBITOS VENCIDOS DE 1998
Processo N°: 1991/1998 Protocolo N°: 1991 ID: 6886 Data: 17/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 41/1998
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 030, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1990/1998 Protocolo N°: 1990 ID: 6885 Data: 17/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 40/1998
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1984/1998 Protocolo N°: 1984 ID: 6884 Data: 13/11/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 39/1998
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1982/1998 Protocolo N°: 1982 ID: 6883 Data: 20/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 38/1998
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1981/1998 Protocolo N°: 1981 ID: 6882 Data: 20/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 36/1998
AUTORIZA A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Processo N°: 1979/1998 Protocolo N°: 1979 ID: 7816 Data: 13/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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