Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 1992 
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Projeto de Lei Legislativo n° 6/1992
DISPÕE SOBRE DÁ NOME A UNIDADE SANITÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1180/1992 Protocolo N°: 1180 ID: 3835 Data: 07/07/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dijalma Mota
Projeto de Lei Legislativo n° 5/1992
ALTERA LEI Nº 141/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1155/1992 Protocolo N°: 1155 ID: 3834 Data: 07/05/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Carlos Vargas
Projeto de Lei Legislativo n° 4/1992
DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1147/1992 Protocolo N°: 1147 ID: 3833 Data: 04/05/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Carlos Vargas
Projeto de Lei Legislativo n° 3/1992
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE MÃES ÀS ENFERMARIAS DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, NA CONDIÇÃO DE ACOMPANHANTE
Processo N°: 1135/1992 Protocolo N°: 1135 ID: 3832 Data: 30/03/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Carlos Vargas
Projeto de Lei Legislativo n° 2/1992
INCENTIVA O CÂNTICO DE HINOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1134/1992 Protocolo N°: 1134 ID: 3831 Data: 27/03/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Carlos Vargas
Projeto de Lei Legislativo n° 1/1992
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO NAS PORTAS LATERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1104/1992 Protocolo N°: 1104 ID: 3830 Data: 03/02/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LAURO EDVAR LOPES
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