Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1989 
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Projeto de Lei Executivo n° 51/1989
DISPÕE SOBRE ESTABELECE NORMAS PARA REAJUSTES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 850/1989 Protocolo N°: 850 ID: 7346 Data: 26/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 50/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 849/1989 Protocolo N°: 849 ID: 7345 Data: 26/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 49/1989
DISPÕE SOBRE CONCEDE ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 848/1989 Protocolo N°: 848 ID: 7344 Data: 26/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 36/1989
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO DE 1990
Processo N°: 36/1989 Protocolo N°: 36 ID: 7808 Data: 20/12/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 48/1989
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 48/1989 Protocolo N°: 48 ID: 7809 Data: 30/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 47/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 845/1989 Protocolo N°: 845 ID: 7342 Data: 28/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 46/1989
DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI Nº 30/79, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1979 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ), ESTABELECE VALORES PARA OS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 844/1989 Protocolo N°: 844 ID: 7341 Data: 28/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 44/1989
DISPÕE SOBRE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 13/76, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 843/1989 Protocolo N°: 843 ID: 7339 Data: 28/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 45/1989
DISPÕE SOBRE AUTORIZA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE “ BLOKRETS “ NO PÁTIO DA RODOVIÁRIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 842/1989 Protocolo N°: 842 ID: 7340 Data: 14/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 43/1989
DISPÕE SOBRE FIXA DIÁRIA PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 841/1989 Protocolo N°: 841 ID: 7338 Data: 14/11/1989 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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