Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1979 
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Projeto de Lei Executivo n° 25/1979
DISPÕE SOBRE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 455/1979 Protocolo N°: 455 ID: 7608 Data: 10/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/1979
DISPÕE SOBRE ABONO NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 456/1979 Protocolo N°: 456 ID: 7606 Data: 10/12/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 24/1979
DISPÕE SOBRE ABONO DE EMERGÊNCIA AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 452/1979 Protocolo N°: 452 ID: 7607 Data: 05/11/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 22/1979
DISPÕE SOBRE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 451/1979 Protocolo N°: 451 ID: 7605 Data: 05/11/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 21/1979
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 453/1979 Protocolo N°: 453 ID: 7604 Data: 05/11/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 19/1979
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA CONCEIÇÃO DO CASTELO A SÃO ROQUE, VIA SANTA LUZIA, PARA A JURIDIÇÃO DO DER-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 450/1979 Protocolo N°: 450 ID: 7602 Data: 05/11/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 20/1979
DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1980
Processo N°: 457/1979 Protocolo N°: 457 ID: 7603 Data: 10/10/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 16/1979
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA O SINDICATO RURAL PATRONAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 448/1979 Protocolo N°: 448 ID: 7601 Data: 10/10/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 15/1979
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 449/1979 Protocolo N°: 449 ID: 7600 Data: 10/10/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 14/1979
INSTITUI AS NORMAS GERAIS PARA EDIFICAÇÕES NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 447/1979 Protocolo N°: 447 ID: 7599 Data: 18/07/1979 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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