Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 1971 
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Projeto de Lei Executivo n° 30/1971
DISPÕE SOBRE A AJUDA A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SALÃO PAROQUIAL SANTA RITA DE CÁSSIA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 231/1971 Protocolo N°: 231 ID: 7751 Data: 29/12/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 29/1971
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DE CAMPANHA DE CONTROLE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 230/1971 Protocolo N°: 230 ID: 7750 Data: 29/12/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 28/1971
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO ADVOGADO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 229/1971 Protocolo N°: 229 ID: 7749 Data: 29/12/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 27/1971
DISPÕE SOBRE AJUDA A ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 228/1971 Protocolo N°: 228 ID: 7748 Data: 29/12/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 26/1971
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 227/1971 Protocolo N°: 227 ID: 7747 Data: 29/12/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 25/1971
DISPÕE SOBRE AFORAMENTO OU EMPRAZAMENTO DOS TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANAS, SUBURBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 225/1971 Protocolo N°: 225 ID: 7746 Data: 30/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 24/1971
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 222/1971 Protocolo N°: 222 ID: 7745 Data: 30/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/1971
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 221/1971 Protocolo N°: 221 ID: 7744 Data: 30/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 22/1971
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS PELO MUNICÍPIO O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PELO MUNICÍPIO
Processo N°: 220/1971 Protocolo N°: 220 ID: 7743 Data: 30/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 21/1971
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO E 13º SALÁRIO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 219/1971 Protocolo N°: 219 ID: 7742 Data: 30/11/1971 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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