Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA USO EXCLUSIVO DA POLICÍA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10492/2025 Protocolo N°: 899 ID: 11381 Data: 28/10/2025 11:05:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.950, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10491/2025 Protocolo N°: 898 ID: 11380 Data: 28/10/2025 11:01:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 119/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10490/2025 Protocolo N°: 897 ID: 11379 Data: 28/10/2025 10:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 118/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10489/2025 Protocolo N°: 896 ID: 11378 Data: 28/10/2025 10:58:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10478/2025 Protocolo N°: 885 ID: 11371 Data: 21/10/2025 11:25:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 116/2025
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEIS N° 2.677 DE 16 DE JULHO DE 2024 E 2.723 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10477/2025 Protocolo N°: 884 ID: 11370 Data: 21/10/2025 11:22:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 115/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10476/2025 Protocolo N°: 883 ID: 11369 Data: 21/10/2025 11:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 114/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10474/2025 Protocolo N°: 881 ID: 11367 Data: 21/10/2025 11:09:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 113/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10473/2025 Protocolo N°: 880 ID: 11366 Data: 21/10/2025 10:54:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 112/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10472/2025 Protocolo N°: 879 ID: 11365 Data: 21/10/2025 10:43:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
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