Ano Processo: 2007 Autor: Poder Executivo 
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Veto n° 18/2008
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2007 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Processo N°: 18/2007 Protocolo N°: 3867 ID: 4359 Data: 03/01/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 89/2007
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA AS EDIFICAÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 3865/2007 Protocolo N°: 3865 ID: 4114 Data: 26/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto n° 17/2007
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2007
Processo N°: 17/2007 Protocolo N°: 3863 ID: 4360 Data: 19/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 88/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 996/2005, QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3862/2007 Protocolo N°: 3862 ID: 6361 Data: 18/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 87/2007
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3858/2007 Protocolo N°: 3858 ID: 6360 Data: 12/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 86/2007
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3855/2007 Protocolo N°: 3855 ID: 6359 Data: 11/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 85/2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3854/2007 Protocolo N°: 3854 ID: 6358 Data: 11/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 84/2007
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3853/2007 Protocolo N°: 3853 ID: 6357 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 83/2007
CRIA A RUA DE LAZER, ENCONTRO E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3852/2007 Protocolo N°: 3852 ID: 6356 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 82/2007
ALTERA OS ART. 5º, 6º E 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.181/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3851/2007 Protocolo N°: 3851 ID: 6355 Data: 10/12/2007 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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