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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2007
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172
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Veto n° 18/2008
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2007 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
Processo N°:
18/2007
Protocolo N°:
3867
ID:
4359
Data:
03/01/2008 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 89/2007
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA AS EDIFICAÇÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°:
3865/2007
Protocolo N°:
3865
ID:
4114
Data:
26/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 1/2007
MOÇÃO DE ELOGIO AS PROFESSORAS CLEMILDES DA SILVA BERNARDES, BEATRIZ DRIUSSO E ROSÂNIA RITA CÔCO
Processo N°:
3866/2007
Protocolo N°:
3866
ID:
4514
Data:
26/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Antonio Antelmo Rigo Ventorin
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 17/2007
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2007
Processo N°:
17/2007
Protocolo N°:
3863
ID:
4360
Data:
19/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 88/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 996/2005, QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3862/2007
Protocolo N°:
3862
ID:
6361
Data:
18/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 606/2007
REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS
Processo N°:
3860/2007
Protocolo N°:
3860
ID:
7860
Data:
17/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 87/2007
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3858/2007
Protocolo N°:
3858
ID:
6360
Data:
12/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 86/2007
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3855/2007
Protocolo N°:
3855
ID:
6359
Data:
11/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 85/2007
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3854/2007
Protocolo N°:
3854
ID:
6358
Data:
11/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2007
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
3857/2007
Protocolo N°:
3857
ID:
3869
Data:
11/12/2007 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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