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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
1991
Autor:
Poder Executivo
Localizada(s)
80
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Veto n° 76/1991
VETOS AO PROJETO DE LEI Nº 054/91
Processo N°:
76/1991
Protocolo N°:
1100
ID:
4384
Data:
09/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 74/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1099/1991
Protocolo N°:
1099
ID:
7228
Data:
09/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 73/1991
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1098/1991
Protocolo N°:
1098
ID:
7227
Data:
06/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 72/1991
ALTERA A LEI Nº 328/90 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1097/1991
Protocolo N°:
1097
ID:
7226
Data:
06/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 71/1991
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PARALEPÍPIDOS AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1095/1991
Protocolo N°:
1095
ID:
7225
Data:
02/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 70/1991
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1094/1991
Protocolo N°:
1094
ID:
7224
Data:
02/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 69/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1093/1991
Protocolo N°:
1093
ID:
7223
Data:
02/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 68/1991
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1092/1991
Protocolo N°:
1092
ID:
7222
Data:
02/12/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 67/1991
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1090/1991
Protocolo N°:
1090
ID:
7221
Data:
28/11/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 66/1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE BLOCKETS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1089/1991
Protocolo N°:
1089
ID:
7220
Data:
28/11/1991 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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