Ano Processo: 1990 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 48/1990
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO DE 1991
Processo N°: 48/1990 Protocolo N°: 48 ID: 7679 Data: 28/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 67/1990
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 949/1990 Protocolo N°: 949 ID: 7294 Data: 27/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 66/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 948/1990 Protocolo N°: 948 ID: 7293 Data: 14/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 65/1990
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL SOBRE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO UNIFICADO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 947/1990 Protocolo N°: 947 ID: 7292 Data: 14/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 64/1990
ALTERA A LEI Nº 320/90 QUE FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 946/1990 Protocolo N°: 946 ID: 7291 Data: 14/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 63/1990
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 943/1990 Protocolo N°: 943 ID: 7290 Data: 27/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 62/1990
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 942/1990 Protocolo N°: 942 ID: 7289 Data: 21/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 61/1990
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 941/1990 Protocolo N°: 941 ID: 7288 Data: 13/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 60/1990
REFIXA SALÁRIO DE EMPREGO REGIDO PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 940/1990 Protocolo N°: 940 ID: 7287 Data: 13/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 59/1990
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 939/1990 Protocolo N°: 939 ID: 7286 Data: 13/11/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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