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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Arquivado
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1981
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Projeto de Lei Executivo n° 35/1981
DISPÕE SOBRE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
549/1981
Protocolo N°:
549
ID:
7556
Data:
10/12/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 34/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO DE TERRENO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.510.000,00 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
574/1981
Protocolo N°:
574
ID:
7555
Data:
10/12/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/1981
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ITEM “A” DO ART. 1º DA LEI 10 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975
Processo N°:
545/1981
Protocolo N°:
545
ID:
7551
Data:
10/12/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 28/1981
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO, ATÉ O VALOR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
546/1981
Protocolo N°:
546
ID:
7549
Data:
10/12/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/1981
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°:
548/1981
Protocolo N°:
548
ID:
4323
Data:
10/12/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSIAS VIEIRA DE MELO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/1981
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
544/1981
Protocolo N°:
544
ID:
7554
Data:
02/12/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1981
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
542/1981
Protocolo N°:
542
ID:
7553
Data:
19/11/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1981
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
541/1981
Protocolo N°:
541
ID:
7552
Data:
19/11/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/1981
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CÁLCULO PARA LANÇAMENTOS DE IPTU E TSU PARA O EXERCÍCIO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
539/1981
Protocolo N°:
539
ID:
7550
Data:
28/10/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/1981
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AO REVMO. PE. FREI ALAOR DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
537/1981
Protocolo N°:
537
ID:
4322
Data:
26/10/1981 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JOSIAS VIEIRA DE MELO
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