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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
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Processo Legislativo
Ano Processo:
1980
Autor:
Poder Executivo
Localizada(s)
31
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Projeto de Lei Executivo n° 32/1980
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO CAXIAS CASTELENSE CLUBE DA SEDE DO MUNICÍPIO
Processo N°:
496/1980
Protocolo N°:
496
ID:
7587
Data:
15/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/1980
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
492/1980
Protocolo N°:
492
ID:
7585
Data:
15/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1980
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
493/1980
Protocolo N°:
493
ID:
7586
Data:
05/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 28/1980
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
491/1980
Protocolo N°:
491
ID:
7584
Data:
05/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 27/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
490/1980
Protocolo N°:
490
ID:
7583
Data:
05/12/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 26/1980
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALÍTICA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
485/1980
Protocolo N°:
485
ID:
7582
Data:
25/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 25/1980
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
482/1980
Protocolo N°:
482
ID:
7581
Data:
10/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 24/1980
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
481/1980
Protocolo N°:
481
ID:
7580
Data:
10/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 22/1980
DISPÕE SOBRE VENDA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
480/1980
Protocolo N°:
480
ID:
7579
Data:
10/11/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 20/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
479/1980
Protocolo N°:
479
ID:
7578
Data:
21/10/1980 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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