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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
1970
Autor:
Poder Executivo
Localizada(s)
19
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Projeto de Lei Executivo n° 20/1970
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN – DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E DO ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO
Processo N°:
175/1970
Protocolo N°:
175
ID:
7770
Data:
21/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 19/1970
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A CONCEDER FIANÇA AO BANCO NACIONAL DE HABILITAÇÃO NAS OPERAÇÕES RELACIONADAS COM O BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S.A DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO
Processo N°:
174/1970
Protocolo N°:
174
ID:
7769
Data:
21/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 18/1970
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
172/1970
Protocolo N°:
172
ID:
7768
Data:
21/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 17/1970
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
171/1970
Protocolo N°:
171
ID:
7767
Data:
21/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 16/1970
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AJUDA A IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
170/1970
Protocolo N°:
170
ID:
7766
Data:
07/12/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 15/1970
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°:
167/1970
Protocolo N°:
167
ID:
7765
Data:
26/10/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 14/1970
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
162/1970
Protocolo N°:
162
ID:
7764
Data:
26/10/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 13/1970
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
161/1970
Protocolo N°:
161
ID:
7763
Data:
10/08/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 12/1970
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
160/1970
Protocolo N°:
160
ID:
7762
Data:
10/08/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 11/1970
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°:
159/1970
Protocolo N°:
159
ID:
7761
Data:
20/07/1970 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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