LEI Nº 2.976, de 19 de maio de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ZAMITH MANHONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada "ZAMITH MANHONI" a rua que dá acesso à Quadra de Esportes do Bairro Pedro Rigo, neste Município de Conceição do Castelo- ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal do Conceição do Castelo- ES, em 19 de maio de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.