LEI Nº 2.095, DE 24 DE JULHO DE 2019

 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

 

O PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.804.765,00 (dois milhões oitocentos e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais), Programa, Projeto/Atividade, Fonte de Recurso, Fichas e Elementos de Despesas no Orçamento do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal:

 

011 – GABINETE DO PREFEITO

011001.0412200032.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO E AOS SERVIÇOS JURÍDICOS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0006

 

10010000000

 

25.000,00

 

013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

013001.0412300072.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A SECRETARIA DE FINANÇAS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0020

10010000000

6.000,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 0021

 

10010000000

   20.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0022

1001000000

 6.000,00

 

014 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

014001.0824300212.016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0002

10010000000

 1.000,00

 

014003.0824300222.027 -  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0048

 

10010000000

 

 4.000,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0049

 

10010000000

 

65.762,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0049

 

13110000000

 

11.763,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0050

10010000000

17.895,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0050

13110000000

  2.985,00

 

014004.0824400212.031 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0068

 

10010000000

   10.000,00

 

014001.0824400222.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.46.00000

Auxílio - Alimentação

0022

10010000000

26.844,00

 

015 –SECRETARIA URBANOSMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

015001.1545100082.032 – MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0055

10010000000

   3.511,0

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0057

15300000000

 17.000,00

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0050

 

10010000000

 

150.300,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0051

 

10010000000

 

 118.470,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0052

10010000000

68.000,00

 

016- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

016001.1212200032.036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0076

10010000000

38.000,00

3.3.90.46.00000

Auxilio Alimentação

0077

10010000000

202.000,00

 

016002.1236100872.041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0093

 

11120000000

 

20.000,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0093

 

11130000000

 

   6.000,00

 

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

 

0097

 

11110000000

 

 29.000,00

 

016003.1236500882.044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0108

11120000000

90.200,00

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0108

11130000000

7.100,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0109

 

11120000000

 

130.245,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0110

11120000000

37.800,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0113

11110000000

2.000,00

 

016004.1236500882.046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHES

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0124

11120000000

83.630,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0126

11120000000

18.050,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0126

11130000000

8.200,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0129

11110000000

11.000,00

 

016002.1236100142.040 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0085

10010000000

33.212,00

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0085

11220000000

5.500,00

 

016003.1236500141.043 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLA

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0102

10010000000

 40.200,00

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0102

11220000000

 15.500,00

 

017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

017001.1030100182.048 – REMUNERAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA –ESF

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0001

 

12120000000

 

163.485,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0002

12110000000

23.682,00

 

017001.1030100182.051 – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0014

 

12120000000

 

5.000,00

 

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0015

12120000000

 31.100,00

 

017002.1030200162.057 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0030

12110000000

   172.917,00

 

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0031

 

12110000000

   181.410,00

 

017003.1030500172.059 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0044

 

12120000000

   49.360,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0046

12120000000

17.400,00

 

017005.1012200172.062 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADM. DA SECRETARIA DE SAÚDE P/ GESTÃO SUS E DO CONSELHO DE SAÚDE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0054

 

12110000000

   89.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0055

12110000000

3.000,00

 

017005.1012200032.061 – TICKET ALIMENTAÇÃO

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

3.3.90.46.00000

Auxílio - Alimentação

0052

12110000000

  31.141,00

 

018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

018001.2012200032.068 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0160

 

10010000000

 

 80.000,00

 

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0161

 

10010000000

 

35.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0162

1001000000

 20.000,00

 

020- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO, CULTURA E LAZER

020001.0412200032.008-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0206

10010000000

500,00

 

3.1.90.01.00000

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada

 

0195

 

10010000000

 

2.000,00

3.1.90.03.00000

Pensões do RPPS

0196

10010000000

80.630,00

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0197

10010000000

65.817,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0198

 

10010000000

 

14.480,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0199

10010000000

97.333,00

3.3.90.46.00000

Auxílio - Alimentação

0207

10010000000

75.672,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0205

10010000000

188.512,00

 

021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

021001.2781200302.078 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0234

 

10010000000

 

45.159,00

 

Total..........................................................................R$2.804.765,00

 

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Fonte de Recurso e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.804.765,00 (dois milhões oitocentos e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais) no Orçamento do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal, nas seguintes dotações orçamentárias: (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

011 – GABINETE DO PREFEITO (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

011001.0412200032.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO E AOS SERVIÇOS JURÍDICOS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0006

10010000000

25.000,00

 

 

013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

013001.0412300072.012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A SECRETARIA DE FINANÇAS.

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0020

 

10010000000

 

6.000,00

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 0021

 

10010000000

  

20.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0022

1001000000

6.000,00

 

 

014 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

014001.0824300212.016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0002

10010000000

 1.000,00

 

014003.0824300222.027 -  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0048

 

10010000000

 

 4.000,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0049

 

10010000000

 

65.762,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0049

 

13110000000

 

11.763,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0050

10010000000

17.895,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0050

13110000000

  2.985,00

 

014004.0824400212.031 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0068

 

10010000000

 

   10.000,00

 

014001.0824400222.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.46.00000

Auxílio - Alimentação

0022

10010000000

   26.844,00

 

 

015 –SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

015001.1545100082.032 – MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0055

10010000000

   3.511,00

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0057

10010000000

 17.000,00

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0050

 

10010000000

  150.300,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0051

 

10010000000

  118.470,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0052

10010000000

68.000,00

  

016- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

016001.1212200032.036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0076

10010000000

  38.000,00

3.3.90.46.00000

Auxilio Alimentação

 0077

10010000000

202.000,00

 

016002.1236100872.041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0093

 

11120000000

 

20.000,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0093

 

11130000000

 

6.000,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0097

11110000000

 29.000,00

 

016003.1236500882.044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0108

11120000000

 90.200,00

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0108

11130000000

   7.100,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0109

 

11120000000

 

130.245,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0110

11120000000

    37.800,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0113

11110000000

2.000,00

 

016004.1236500882.046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHES. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0124

11120000000

  83.630,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0126

11120000000

 18.050,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0126

11130000000

   8.200,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0129

11110000000

 11.000,00

 

016002.1236100142.040 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Desesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0085

10010000000

 33.212,00

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0085

11220000000

   5.500,00

 

016003.1236500142.043 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLA. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0102

10010000000

 40.200,00

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0102

11220000000

 15.500,00

 

 

017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

017001.1030100182.048 – REMUNERAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA –ESF

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0001

 

12120000000

 

163.485,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0002

12110000000

23.682,00

 

017001.1030100182.051 – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0014

 

12120000000

 

   5.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0015

12120000000

 31.100,00

 

017002.1030200162.057 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

 

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

 

0030

 

12110000000

   172.917,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0031

 

12110000000

   181.410,00

 

017003.1030500172.059 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0044

12120000000

 49.360,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0046

12120000000

17.400,00

 

017005.1012200172.062 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADM. DA SECRETARIA DE SAÚDE P/ GESTÃO SUS E DO CONSELHO DE SAÚDE. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0054

 

12110000000

 89.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0055

12110000000

3.000,00

 

017005.1012200032.061 – TICKET ALIMENTAÇÃO (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.46.00000

Auxílio - Alimentação

0052

12110000000

  31.141,00

 

 

018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

018001.2012200032.068 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0160

10010000000

 80.000,00

 

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0161

 

10010000000

 

 35.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0162

1001000000

 20.000,00

 

 

020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMISTRAÇÃO, CULTURA E LAZER (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

020001.0412200032.008-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0206

10010000000

  500,00

3.1.90.01.00000

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada

 

0195

 

10010000000

 

2.000,00

3.1.90.03.00000

Pensões do RPPS

0196

10010000000

80.630,00

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0197

10010000000

65.817,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0198

 

10010000000

 

14.480,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0199

10010000000

97.333,00

3.3.90.46.00000

Auxílio - Alimentação

0207

10010000000

75.672,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0205

10010000000

 188.512,00

  

021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. (Redação dada pela Lei n° 2.103/2019)

021001.2781200302.078 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0234

 

10010000000

 

 45.159,00

 

Total......................................................................R$2.804.765,00

 

Art. 2º Como fonte de recurso para abertura do Crédito Adicional previsto no artigo anterior, serão anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

 

011 - GABINETE DO PREFEITO

011001.0412200032.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO GABINETE DO PREFEITO E AOS SERVIÇOS JURÍDICOS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.94.00000

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

0008

 

10010000000

 

1.000,00

3.3.90.14.00000

Diárias –

Pessoa Civil

0009

10010000000

4.000,00

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0010

10010000000

2.711,00

3.3.90.35.00000

Serviços de Consultoria

0011

10010000000

1.000,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0012

10010000000

5.000,00

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0013

10010000000

12.000,00

3.3.90.93.00000

Indenizações e Restituições

0014

10010000000

2.289,00

 

011001.0618200432.007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0017

10010000000

 3.000,00

  

013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

013001.0412300031.008 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0019

10010000000

 5.000,00

 

013001.0412300072.012 -   MANUTENÇÃO   DAS ATIVIDADES DE APOIO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DO PROG. COMBATE A EVASÃO FISCAL

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.94.00000

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

0023

 

10010000000

 

1.000,00

3.3.90.14.00000

Diárias Pessoal Civil

0024

10010000000

 1.000,00

3.3.90.35.00000

Serviço de Consultoria

0027

10010000000

 15.000,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0028

10010000000

 10.000,00

3.3.90.92.00000

Despesas de Exercícios Anteriores

0030

10010000000

  2.000,00

3.3.90.93.00000

Indenizações e Restituições

0031

10010000000

  1.000,00

 

013001.0412700852.013 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0032

10010000000

 5.000,00

 

013001.2884600051.009 – AMORTIZAÇÃO E SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.2.90.22.00000

Outros Encargos Sobre a Dívida

por Contrato

 

0036

 

10010000000

 

5.000,00

 

4.6.90.71.00000

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

0037

 

10010000000

 

5.000,00

 

014 – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

014001.0824300212.016 – MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0001

 

10010000000

 

 6.000,00

 

014001.0824400222.020 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0013

10010000000

 16.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0015

10010000000

 15.000,00

 

3.3.90.48.00000

Outros Auxílios Financeiros a

Pessoa Física

 

0023

 

10010000000

 

 10.000,00

3.3.90.91.00000

Sentenças Judiciais

0024

10010000000

  1.000,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0027

10010000000

  2.190,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0027

15100021000

 1.000,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0027

1520003000

 1.000,00

 

014001.0824400222.021 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS ADVINDAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E\OU CATASTROFES AMBIENTAIS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.3.90.32.00000

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

0028

 

10010000000

 

 1.000,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços PF

0029

10010000000

 1.000,00

 

014001.0824400222.021 – MANUTENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS ADVINDAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E\OU CATASTROFES AMBIENTAIS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0030

10010000000

 1.000,00

 

014002.0824400222.023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS DO FUNCOP

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0036

13900010000

 3.000,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0037

13900010000

 2.000,00

 

014003.0824300222.027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0048

13110000000

 2.000,00

 

014003.0824400222.028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DO IGD

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0059

13110000000

 13.801,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0060

13110000000

 17.910,00

 

014004.0824300212.030 – MANTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0066

10010000000

20.000,00

 

014004.0824400212.031 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação Por Tempo Determinado

0067

13900010000

 70.000,00

 

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

0068

 

13900010000

 

 49.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0069

10010000000

17.000,00

  

015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

015001.0412200031.013 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0040

10010000000

   821,00

 

 

015001.1545100081.016 –CALÇAMENTO, CONSTRUÇÕES, REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS, CICLOVIAS E PASSEIOS PÚBLICOS

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0043

15200003000

 424,00

 

015001.1545100081.017 –CONSTRUÇÃO E OU REFORMA DE PONTES, PASSARELAS, CAIXAS SECAS E MUROS DE CONTENÇÃO

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0044

15100021000

 14.600,00

 

015001.1545100081.018 – ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0045

15300000000

 1.000,00

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0045

15400000000

 7.651,00

 

015001.1545100082.032 – MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0055

15400000000

  96.000,00

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0057

15300000000

180.000,00

 

015001.1560600421.021 –EXPANÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO E\OU REFORMA DE PONTES, BUEIROS E MATA BURROS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0060

10010000000

 3.000,00

 

015001.2575200042.034 – MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0066

10010000000

 1.620,00

3.3.90.93.00000

Indenizações e Restituições

0068

10010000000

 5.000,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0069

10010000000

1.000,00

  

016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

016002.1236100872.041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0092

11110000000

 10.000,00

 

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil

 

0093

 

11110000000

 

 60.000,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil

 

0093

 

11510040000

 

12.000,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil

 

0093

 

11510060000

 

 20.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0094

11110000000

 63.700,00

 

016003.1236500882.044 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – PRÉ ESCOLA

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0108

11110000000

 50.000,00

 

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil

 

0109

 

11110000000

 100.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0110

11110000000

 10.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0110

11130000000

 23.000,00

 

016004.1236500881.033 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE CRECHES

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0120

15400000000

  45.000,00

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0120

15200000000

 198.000,00

 

016004.1236500882.046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – CRECHES

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil

0125

11110000000

 1.594,79

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0126

11110000000

 14.758,21

  

017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

017001.1030100182.048– REMUNERAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA –ESF

 

Elemento Despesa

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0001

12110000000

 27.000,00

 

017001.1030100182.049 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PRÓPRIOS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0003

12110000000

206.900,00

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil

 

0004

 

12110000000

 

55.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0005

12110000000

82.000,00

 

017001.1030100182.050 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL – ISB

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0012

12120000000

 12.796,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0013

12120000000

 20.000,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0013

15400000000

 33.290,00

 

017001.1030100182.051 – REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0015

12110000000

 30.000,00

 

017001.1030100182.052 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS DO PAB

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0016

12120000000

50.000,00

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil

0017

12120000000

150.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0018

12120000000

40.000,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0020

12120000000

1.000,00

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0021

12120000000

34.000,00

 

017001.1030100182.053 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0022

12120000000

  6.000,00

 

017001.1030100182.054 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE QUALIDADE NA SAÚDE DA FAMÍLIA – PMAQ

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil

 

0023

 

12120000000

 

 500,00

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0024

12120000000

 500,00

 

017001.1051100092.055 – IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FOSSAS SÉPTICAS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0025

15300000000

 1.000,00

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0025

15200003000

 1.000,00

 

017002.1030200162.057 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0030

12120000000

190.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0032

12110000000

20.000,00

3.1.90.13.00000

Obrigações Patronais

0032

12120000000

15.000,00

 

017003.1030400172.058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa Civil

0038

12120000000

 15.000,00

 

017003.1030500172.059 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÔGICA E AMBIENTAL

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

3.1.90.11.00000

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil

 

0045

 

12120000000

 

 6.000,00

 

017005.1012200172.062 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADM.DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA GESTÃO SUS E DO CONSELHO DE SAÚDE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0053

12110000000

100.000,00

 

017006.1012200171.035 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A GESTÃO DO SUS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0063

12110000000

1.000,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0063

12120000000

 6.790,00

 

017006.1030100331.037 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA EQUIPAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

 

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

 

0066

 

12140000000

 

15.000,00

 4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

 

0066

 

15400000000

 

20.252,00

 

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

 

0066

 

15100021000

 

200.000,00

 

 

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

 

0066

 

15200003000

 

10.000,00

 

 

018 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

018001.1854100262.066 – CENTRO DE TRIAGEM E RESIDUOS SOLIDOS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0155

10010000000

 5.000,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0155

15300000000

 1.000,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0155

15400000000

 4.000,00

 

 

018001.2012200032.068 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0168

15300000000

 36.000,00

3.3.90.92.00000

Despesas de Exercícios Anteriores

0169

10010000000

   3.000,00

 

018001.2012200252.069 – APOIO E MANUTENÇÃO A PISCICULTURA   

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0172

10010000000

 3.000,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0174

10010000000

 1.000,00

 

 

018001.2024400222.070 – MELHORIAS DA HABITAÇÃO RURAL

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0175

15100021000

 1.000,00

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0175

15200003000

 1.000,00

 

018001.2024400222.071 –CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E CAIXAS SECAS NA ZONA RURAL

 

Elemento Despesa

 

Descrição

 

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

3.3.90.30.00000

Material de Consumo

0176

10010000000

 5.000,00

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0177

10010000000

 5.000,00

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0178

15100021000

 1.000,00

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0178

15200003000

 9.000,00

 

018001.2060600251.042 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0183

15400000000

 38.508,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0183

15100021000

 36.000,00

4.4.90.52.00000

Equipamento e Material Permanente

0183

15200003000

 10.000,00

 

  

021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

021001.2781200301.044 –CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO ÁREAS ESPORTIVAS, GINÁSIO DE ESPORTES, QUADRAS E CAMPOS DE BOCHA

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

4.4.90.51.00000

Obras e Instalações

0228

15200003000

 4.000,00

 

021001.2781200302.077 – REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

Valor (R$)

3.3.90.39.00000

Outros Serviços de Terceiro - PJ

0232

10010000000

9.855,00

 

021001.2781200302.078 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

Elemento Despesa

Descrição

Ficha

Fonte Recurso

 

Valor (R$)

3.1.90.04.00000

Contratação por Tempo Determinado

0233

10010000000

 12.304,00

 

3.1.90.94.00000

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

0236

 

10010000000

 

1.000,00

3.3.90.14.00000

Diárias –

Pessoal Civil

0237

10010000000

 1.000,00

3.3.90.36.00000

Outros Serviços de Terceiro - PF

0240

10010000000

 15.000,00

3.3.90.92.00000

Despesas de Exercícios Anteriores

0242

10010000000

 1.000,00

3.3.90.93.00000

Indenizações e Restituições

0243

10010000000

 1.000,00

 

Total..........................................................................R$2.804.765,00

 

Art. 3º Fica autorizada a alteração de adequação no Plano Plurianual 2018/2021.

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Conceição do Castelo-ES, 24 de Julho de 2019.

 

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito de Conceição do Castelo – ES

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.

 

SANÇÃO

 

Eu CHRISTIANO SPADETTO, Prefeito de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo, no uso de minhas atribuições legais, e nos termos previstos no artigo 42 da Lei Orgânica Municipal, SANCIONO, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, o PROJETO DE LEI n.º 037/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal e aprovado pela Câmara Municipal na data de 23 de Julho de 2019, atribuindo-a como LEI n.º 2.095/2019.

 

Gabinete do Prefeito de Conceição do Castelo/ES, aos vinte e quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove.

 

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito de Conceição do Castelo – ES

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo.