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Última atualização: 17/07/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 138/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E CONDUTORES DE VEÍCULOS DA ESPÉCIE CAMINHÕES, BEM COMO CRIAR MECANISMOS DE INCENTIVO AO DESEMPENHO DESSES PROFISSIONAIS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Processo N°: 11203/2026 Protocolo N°: 556 ID: 12216 Data: 15/07/2026 15:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 137/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO ANGÁ.
Processo N°: 11202/2026 Protocolo N°: 555 ID: 12215 Data: 15/07/2026 15:12:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 36/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 126/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 11144/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°: 11144/2026 Protocolo N°: 554 ID: 12214 Data: 14/07/2026 10:38:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 35/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 054/2025 PROTOCOLADO SOB O N° 9935/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO PAULO BATISTA DE SOUZA.
Processo N°: 9935/2025 Protocolo N°: 553 ID: 12213 Data: 14/07/2026 10:36:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 76/2026
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES CONSTANTE NA LEI ORDINÁRIA N° 515, DE 09 DE SETEMBRO DE 1994, PARA DESMEMBRAR A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, E TURISMO EM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AGREGAR À SECRETARIA DE ESPORTES, TURISMO, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11201/2026 Protocolo N°: 552 ID: 12212 Data: 14/07/2026 10:32:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 75/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 2.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11200/2026 Protocolo N°: 551 ID: 12211 Data: 14/07/2026 10:30:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
INDICA, RESPEITOSAMENTE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-ES, SR. EDMAR FRAGA ROCHA, QUE SEJAM REALIZADAS OS ESTUDOS TÉCNICOS E, SENDO CONSTATADA A VIABILIDADE, EXECUTE A IMPLANTAÇÃO DE UM ACOSTAMENTO OU ÁREA DE ESPERA/MANOBRA NA RODOVIA ES-165, NA CABEÇEIRA DA PONTE DE ACESSO A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO AREÃO, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Processo N°: 11199/2026 Protocolo N°: 550 ID: 12210 Data: 14/07/2026 08:41:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2026
ESTABELECE DIRETRIZES DE TRANSPARÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS E DE BANCADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11197/2026 Protocolo N°: 548 ID: 12208 Data: 09/07/2026 10:40:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 136/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE ADOTE AS SEGUINTES MEDIDAS: REALIZE OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MOREIRA; QUE SEJA CONCLUÍDO O TRECHO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE PARALELEPÍPEDO NA REFERIDA VIA; QUE OS BLOCOS DE PARALELEPÍPEDO QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS DA RUA ANTONIO DE VARGAS NETO, SEJAM REAPROVEITADOS NA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA.
Processo N°: 11193/2026 Protocolo N°: 544 ID: 12204 Data: 08/07/2026 14:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 135/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE AS DEVIDAS INTERVENÇÕES PARA O ACERTO DA CABECEIRA DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALTO FORMOSA, NAS PROXIMIDADES DO SECADOR COMUNITÁRIO.
Processo N°: 11192/2026 Protocolo N°: 543 ID: 12203 Data: 08/07/2026 14:17:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
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PROCESSO
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