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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 25/02/2026
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Pedido de Providência n° 68/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DO INDAIÁ, MATA FRIA E OUTROS SERVIÇOS.
Processo N°:
10887/2026
Protocolo N°:
196
ID:
11844
Data:
25/02/2026 07:38:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Andréia Dalbó
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 67/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADE DE SAÚDE, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BEM COMO QUE AS QUE JÁ EXISTEM NA RECEPÇÃO E NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL SEJAM REATIVADAS.
Processo N°:
10886/2026
Protocolo N°:
195
ID:
11843
Data:
24/02/2026 11:48:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 26/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10885/2026
Protocolo N°:
194
ID:
11842
Data:
24/02/2026 11:02:57
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 25/2026
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10884/2026
Protocolo N°:
193
ID:
11841
Data:
24/02/2026 11:01:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2026
FIXA O VALOR A SER CONCEDIDO NA MODALIDADE DE PATROCÍNIO PARA APOIO FINANCEIRO NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10883/2026
Protocolo N°:
192
ID:
11840
Data:
24/02/2026 10:59:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 66/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO CÓRREGO DOS SABINOS.
Processo N°:
10880/2026
Protocolo N°:
189
ID:
11837
Data:
24/02/2026 09:52:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 65/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A RETIRADA DE UMA BARREIRA EXISTENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR THALES LOPES, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR CRISTIANO SPADETTO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA REFERIDA VIA.
Processo N°:
10879/2026
Protocolo N°:
188
ID:
11836
Data:
24/02/2026 09:50:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SENHOR FRANCISCO COSTA DE ANDRADE, E AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°:
10877/2026
Protocolo N°:
186
ID:
11834
Data:
23/02/2026 07:47:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Maycon Cruz
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 64/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO-PIPA QUE ATUALMENTE ESTÁ SOB POSSE E USO DA COMUNIDADE DA MATA FRIA, MAS QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, IMPOSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Processo N°:
10876/2026
Protocolo N°:
185
ID:
11833
Data:
23/02/2026 07:44:08
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Andréia Dalbó
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 63/2026
SUGERINDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, CONTEMPLANDO A SEDE, DISTRITOS E, ESPECIALMENTE, AS COMUNIDADES RURAIS.
Processo N°:
10875/2026
Protocolo N°:
184
ID:
11832
Data:
23/02/2026 07:40:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Thiago Viana
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